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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2014 - 11:15
Plano de saúde é condenado por aumento excessivo de mensalidade de idosa
Idosa alegou abuso no aumento da mensalidade do plano de saúde em razão de sua idade
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Maio de 2012 - 10:56
Plano de saúde não poderá aumentar mensalidade em virtude da idade do usuário
Procedimento ordinário
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2018 - 09:55
Plano de saúde não pode reajustar mensalidade para usuária que completou 60 anos
Decisão é do TJ/PR, que também determinou que o reajuste por sinistralidade ocorra pela aplicação do menor índice anual previsto pela ANS.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2009 - 16:02
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 12:10
Idosa tem valor do plano de saúde reduzido
Além de reduzir o valor da mensalidade da autora, a Unimed deverá arcar com as custas processuais e os honorários advocatícios
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 18:20
Estatuto do idoso. Aumento de mensalidade de plano de saúde após 60 anos.
Vedação expressa, que incide sobre contratos antigos.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2012 - 12:50
Plano de saúde não poderá aumentar mensalidade em virtude da idade do usuário
Magistrado deu razão a um grupo de idosos que ajuizaram a ação após terem o aumento em seus planos. Foi determinada ainda a devolução dos valores pagos a mais
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2013 - 12:30
Aumento abusivo de mensalidade de plano de saúde gera indenização
Reajuste da mensalidade deve obedecer aos percentuais autorizados pela Agência Nacional de Saúde, bem como faixas etárias definidas
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Junho de 2013 - 10:20
Aumento abusivo de mensalidade de plano de saúde gera indenização
Ação ordinária com pedido de antecipação parcial dos efeitos da tutela antecipada cumulada com repetição do indébito
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 22 de Maio de 2013 - 14:10
Plano de saúde e reajuste da mensalidade por faixa etária após os 60 anos de idade
Trata da questão do reajuste da mensalidade do plano de saúde após os 60 anos de idade, tendo em
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 14:50
TJ acolhe recurso do MP e anula reajuste de plano de saúde a segurado que completa 60 anos
MP proibiu reajuste em mensalidade do plano de saúde da Unimed quando assegurado completa 60 anos
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2008 - 10:29
Tribunal veda discriminação de idoso com a cobrança de valores diferenciados pelo plano de saúde.
(TJRJ) que condenou a Amil Assistência Médica Internacional Ltda a cancelar o reajuste da mensalidade
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Junho de 2014 - 14:20
Plano de saúde é condenado por aumento excessivo de mensalidade de idosa
Ação de Indenização
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 18:15
TJ veta reajuste por faixa etária em mensalidade de plano de saúde
Empresa havia aumentado o valor em virtude de faixa etária do cliente, mensalidade foi considerada pelo TJ abusiva
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Agosto de 2012 - 12:50
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 16:00
Plano de saúde deve fornecer prótese biliar
Hospital afirmou que plano não acobertava prótese e que somente autorizaria caso a autora aceitasse
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 11:51
Juiz autoriza idoso a pagar plano de saúde sem reajuste
Na decisão, o magistrado estabelece que, apesar disso, eles deverão depositar em juízo os valores reclamados pela Unimed até decisão final.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2012 - 17:10
Plano de saúde paga indenização a consumidor por cobrar mensalidade depois do cancelamento do contrato
A seguradora deverá indenizar moralmente em R$ 3 mil reais o cliente que teve seu nome inscrito em cadastros de inadimplentes em razão de cobrança indevida
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Junho de 2013 - 11:20
Hospital e plano de saúde são condenados por negar cobertura de parto
Fora negada a cobertura, ao fundamento de que havia o atraso no pagamento da última mensalidade vencida.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2012 - 18:30
Idade do segurado não é fator para aumento de mensalidade em plano de saúde
de mensalidade a partir dos setenta anos, de forma progressiva